Registo Civil Online
Guias completos sobre todos os serviços de registo civil em Portugal. Documentos, processos e informações atualizadas para 2025.
Serviços de Cidadania
Encontre informações detalhadas sobre documentos de identificação, registo de eventos da vida civil e procedimentos oficiais em Portugal.
Cartão de Cidadão
Renovação, primeira via, custos e prazos. Processo online e presencial para obter o documento principal de identificação.
Guia CompletoPassaporte
Como solicitar passaporte português, renovação, custos e documentos necessários. Processo para adultos e crianças.
Guia CompletoNacionalidade
Processo de aquisição da nacionalidade portuguesa, requisitos, documentos e prazos. Naturalização e declaração.
Guia CompletoNascimento
Registo de nascimento, certidões, prazos obrigatórios e documentos necessários. Nascimento em Portugal e no estrangeiro.
Guia CompletoCasamento
Processo de casamento civil, documentos obrigatórios, proclamas, custos e locais. Casamento de estrangeiros em Portugal.
Guia CompletoDivórcios
Divórcio por mútuo consentimento e litigioso. Documentos, custos, prazos e registo do divórcio na conservatória.
Guia CompletoÓbito
Registo de óbito, certidões de óbito, prazos obrigatórios e documentos necessários. Óbito em Portugal e no estrangeiro.
Guia CompletoHeranças
Processo de herança, habilitação de herdeiros, documentos necessários e registo de bens. Sucessões e partilhas.
Guia CompletoCertificado Sucessório Europeu
Como obter o certificado para heranças transfronteiriças na UE. Documentos, custos e processo de solicitação.
Guia CompletoRenovação de Residência
Renovação de autorização de residência para estrangeiros. Documentos, prazos, custos e processo no SEF/AIMA.
Guia CompletoMudança de Nome e Sexo
Processo de autodeterminação da identidade de género. Lei 38/2018, documentos necessários e registo gratuito.
Guia CompletoInformações Importantes
- Todos os processos podem ser iniciados online através do portal ePortugal
- Documentos emitidos eletronicamente têm a mesma validade que os físicos
- Certidões multiuso são válidas por 6 meses
- Atendimento presencial disponível em conservatórias e lojas do cidadão
- Agendamento prévio recomendado para evitar filas
- Taxas moderadoras aplicáveis conforme tabela oficial
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Aceda aos portais oficiais ou contacte diretamente as conservatórias para esclarecimentos.
Portal ePortugal Justiça.gov.pt